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A autocrítica do MP e do Judiciário

separador Por Fernando Molica em 05 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Magistrados, procuradores e promotores que protestam contra possíveis limitações ao seu trabalho poderiam fazer uma autocrítica. A tradicional ausência de corrompidos e de corruptores na cadeia está também ligada, na grande maioria dos casos, à atuação ineficiente de integrantes das duas categorias.

Cabe ao Ministério Público propor e conduzir ações que devem ser apreciadas pelo Judiciário. A Constituição garante independência das duas instituições, os caras têm muito poder. E, mesmo assim, conseguiram muito pouco - o Mensalão e a Lava Jato são exceções à regra de impunidade.

A 'Folha' publica hoje matéria que mostra como o MP fluminense propôs arquivar ações contra Sérgio Cabral - a complacência com o ex-governador chegou a ser criticada por um dos dos juízes federais que decretaram sua prisão. Na esfera federal, sucessivos presidentes, ministros e parlamentares também se beneficiaram da falta de rigor de quem deveria vigiá-los e puni-los.

Houve mudanças recentes na legislação que favoreceram o combate à corrupção (a lei que regula a delação premiada e a que prevê punição de empresas são de 2013), mas não dá pra dizer que, antes, fosse impossível punir protagonistas de tantas safadezas.
Políticos há décadas associados à corrupção - um deles teve seu nome adaptado para verbo que exprime o ato de roubar - continuam por aí, livres. Alguns deles chegam a fazer discursos contra a roubalheira.

Todos somos todos capazes de citar muitos e muitos casos de desvios publicados em jornais e revistas. Episódios que terminaram com a absolvição de acusados, foram para o arquivo ou dormem, tranquilos, em gavetas do MP ou da Justiça. Neste momento de faxina, um mea culpa de muitos dos chamados operadores do Direito seria muito bem-vindo.


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