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Pontos de Partida, o Blog do Fernando Molica

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dezembro 2016 Archives

Piauí encontra Trump

separador Por Fernando Molica em 13 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Publicada na 'Piauí' de dezembro, a reportagem da Daniela Pinheiro sobre o papel da imprensa na eleição doTrump é espetacular. Ela foi para os EUA mostrar como seria a vitória da Hillary na ótica dos repórteres do Washington Post - acabou fazendo um ótimo balanço dos erros, omissões e, mesmo, acertos dos jornais. Muitos colegas admitem que faltou apurar, viajar, desbravar o que se passava na cabeça de tantos americanos.

Na matéria, jornalistas fazem autocrítica, reconhecem que foram driblados pelo Trump, que o milionário soube criar fatos absurdos e escandalosos com o único objetivo de ganhar popularidade. Um dos entrevistados, editorialista do Post, diz algo bem interessante. Segundo ele, é preciso relativizar o conceito de imparcialidade da imprensa quando um dos candidatos é mentiroso, racista e demagogo.

Um repórter conta como conseguiu, de maneira completamente fora dos padrões, apurar que Trump mentia ao dizer que doara milhões de dólares para instituições de caridade. Numa pequena cidade a pouco mais de duas horas de NY, Daniela mostra como os jornais perderam importância para a boataria da internet, a tal da pós-verdade.

O melhor, talvez, é a frase do Martin Baron, editor-chefe do Post (é aquele que, no Boston Globe, teve papel fundamental na descoberta de casos de pedofilia na Igreja Católica). Ele diz que jornalistas não são bons para fazer previsões, mas adoram fazer muitas suposições "acerca de tudo". E conclui: "Meu conselho sempre é: deixe-se impressionar. O antídoto de previsões erradas é ir pra rua e apurar. Formule perguntas e as responda objetivamente, não presuma nada."


Suborno não é Caixa 2 - a bancada da Odebrecht

separador Por Fernando Molica em 12 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Implico com eufemismos: favela não é comunidade, prostituta não é garota de programa, recessão não é crescimento negativo. E casos de suborno, como os muitos detalhados pelo Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, não deveriam ser chamados de Caixa 2, uma classificação que parece tentar amenizar um crime grave.

Claro que é preciso investigar as acusações, ninguém é totalmente confiável nesse universo. Mas é preciso tipificar de maneira correta o que ele afirmou.

Na delação, ele deixou claro que as contribuições - ocorridas não necessariamente em períodos de campanha - tinham o objetivo de garantir a aprovação de projetos de interesse da empreiteira. Ou seja, ele disse que comprava os votos de parlamentares em projetos levados ao Congresso Nacional - falou até em "conta a ser paga".

Olha só o que ele declarou:

"O propósito da empresa, assim, era manter uma relação frequente de concessões financeiras e pedidos de apoio com esses políticos, em típica situação de privatização indevida de agentes políticos em favor de interesses empresariais nem sempre republicanos."

Segundo o denunciante, a Odebrecht subornava parlamentares de maneira sistemática, mecanismo que garantiu ao conglomerado a aprovação de várias pautas de seu interesse. O grupo, mais do que financiar a eleição de deputados e senadores, criou sua própria bancada no Congresso.


Brasília e o plano de voo rumo à tragédia

separador Por Fernando Molica em 08 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Há algumas décadas que políticos e outros atores da vida nacional atuam como comandantes irresponsáveis que cultivam o hábito de esticar ao máximo a autonomia dos aviões. Lideranças brasileiras consideram normal conduzir o país em rota que desafia as regras elementares de segurança de voo - e que se danem os passageiros.

Em poucos meses, o Brasil expeliu presidentes da República e da Câmara dos Deputados - o do Senado escapou por pouco, graças a uma manobra em pleno ar. Lideranças do Judiciário e do Ministério Público entraram em guerra com o Legislativo, um presidente que tem medo de vaia em velório se acha capaz de fazer uma reforma radical na Previdência e de arrochar gastos públicos, um ministro do STF levantou dúvidas em relação à sanidade mental de um colega de tribunal, um presidente do Senado se achou no direito de não aceitar decisão da Justiça, que, desrespeitada, ignorou a turbulência e tratou de fazer um conchavão.

Ao, em 1998, em tempos de FHC, dizer que o governo atuava no "limite da irresponsabilidade", Ricardo Sérgio de Oliveira, então diretor do Banco do Brasil, formulou uma definição que vale também para as administrações seguintes. Na conversa, grampeada, com o então ministro Mendonça de Barros, ele tratava da participação de fundos de pensão de estatais na privatização da Telebrás.

Os governos petistas também fizeram muitas piruetas na cabine de comando. Ampliaram os limites das relações com empreiteiras, mergulharam fundo no tradicional mercado de compra e venda de votos no Congresso e aderiram ao estica-e-puxa do orçamento, prática que forneceria o mote para o impeachment. O afastamento que começou a ser desenhado ainda em outubro de 2014, quando o PSDB atrapalhou o novo desembarque de Dilma no Planalto, não aceitou o resultado das eleições e chegou a protocolar pedido para anulação da chapa vencedora. O partido iniciou assim um processo que agora pode abater um governo do qual participa.

A lógica do deixa comigo e o princípio do la garantia soy yo fortaleceram o processo de derrubada da presidente que, concluído, abriria os hangares para novas decolagens sem rumo definido. Escolhido presidente da Câmara mais pelos seus defeitos do que por suas eventuais qualidades, Eduardo Cunha apostou na sua capacidade de voar com combustível vindo de refinarias suspeitas - transportou Dilma até a fogueira e hoje se vangloria do feito na cadeia.

Em nome da moralidade pública e da estabilidade, Temer, representante maior do PMDB de sempre, era visto como Sucatão e passou a Boeing 787 - chegou a ser apontado como símbolo de renovação. A acabou entronizado ao som das ruas, à luz da Lava Jato e à sombra da Torre de Geddel. Um desfecho que teve a contribuição do juiz que, depois de mandar prender quase toda a tripulação, tratou de, no momento mais crítico do voo, vazar um grampo que depois admitiria ser ilegal.

Procuradores da República que comandam a mais dura e bem-sucedida operação de caça-corruptos da história brasileira concluíram não ter instrumentos jurídicos para caçar os corruptos que abatem todos os dias. Insatisfeitos, munidos de fúria bíblica, propuseram uma nova versão dos Dez Mandamentos, tábuas que, ao admitirem a legalização de provas ilícitas e a relativização do habeas corpus, fazem com que as regras ditadas a Moisés se equiparem a normas de acampamento infantil. Operadores do Direito também demonstram prazer em voar entre montanhas em dias de tempestade.

Assustados, de olho no passado e nas antigas relações perigosas e lucrativas com a Odebrecht, deputados reagiram à iniciativa do Ministério Público e, na madrugada em que o país chorava a morte de jogadores e jornalistas, abusaram de sua autoridade ao aprovar um projeto contra abuso de autoridade que assusta até mesmo advogados que tentam livrar réus do martelo de chumbo de Sérgio Moro.

No tribunal que tem a responsabilidade de defender a Constituição, um ministro interrompeu uma votação decidida, pediu vistas num processo e, na prática, salvou da degola o presidente do Senado. Um outro ministro chutou o balde e, com uma liminar, afastou do cargo aquele que o colega salvara - e, por conta disso, foi chamado de doido e teve seu impeachment pedido por um de seus pares. Logo depois, sua decisão seria derretida, transformada no queijo que cobriu a pizza levada ao forno por conspiração que uniu os três poderes da República.

Nos estados e municípios, governadores e prefeitos não se constrangeram em aplicar o mesmo plano de voo federal, esbanjaram em obras superfaturadas e/ou desnecessárias, plantaram estádios, teleféricos, vagões ferroviários e colheram barcos, helicópteros, anéis, pulseiras, colares e, em alguns poucos casos, hospedagem forçada no cárcere. A trilha sonora do caos vem dos sons das bombas e morteiros de policiais e manifestantes que se engalfinham em frente à Assembleia Legislativa do Rio. Dá pra prever o que ocorrerá quando for posto em votação o projeto da aposentadoria eterna, aquela que será concedida apenas depois da morte e que garantirá às almas vida confortável no Paraíso.

Nosso combustível está acabando, não há como sustentar tamanha insensatez. Em meio a uma pesada recessão, o país se mostra frágil, risível, uma caricatura de si mesmo, espantalho que trata de inibir investimentos internos e externos. É preciso que os pilotos tenham o juízo de traçar um plano de voo razoável, que permita um pouso tranquilo. A insistência em desafiar os limites do razoável vai acabar matando todo mundo. Do além, De Gaulle manda e-mail para o Elio Gaspari: "Merde, como me arrependo de não ter dito aquela frase sobre o Brasil!".


A autocrítica do MP e do Judiciário

separador Por Fernando Molica em 05 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Magistrados, procuradores e promotores que protestam contra possíveis limitações ao seu trabalho poderiam fazer uma autocrítica. A tradicional ausência de corrompidos e de corruptores na cadeia está também ligada, na grande maioria dos casos, à atuação ineficiente de integrantes das duas categorias.

Cabe ao Ministério Público propor e conduzir ações que devem ser apreciadas pelo Judiciário. A Constituição garante independência das duas instituições, os caras têm muito poder. E, mesmo assim, conseguiram muito pouco - o Mensalão e a Lava Jato são exceções à regra de impunidade.

A 'Folha' publica hoje matéria que mostra como o MP fluminense propôs arquivar ações contra Sérgio Cabral - a complacência com o ex-governador chegou a ser criticada por um dos dos juízes federais que decretaram sua prisão. Na esfera federal, sucessivos presidentes, ministros e parlamentares também se beneficiaram da falta de rigor de quem deveria vigiá-los e puni-los.

Houve mudanças recentes na legislação que favoreceram o combate à corrupção (a lei que regula a delação premiada e a que prevê punição de empresas são de 2013), mas não dá pra dizer que, antes, fosse impossível punir protagonistas de tantas safadezas.
Políticos há décadas associados à corrupção - um deles teve seu nome adaptado para verbo que exprime o ato de roubar - continuam por aí, livres. Alguns deles chegam a fazer discursos contra a roubalheira.

Todos somos todos capazes de citar muitos e muitos casos de desvios publicados em jornais e revistas. Episódios que terminaram com a absolvição de acusados, foram para o arquivo ou dormem, tranquilos, em gavetas do MP ou da Justiça. Neste momento de faxina, um mea culpa de muitos dos chamados operadores do Direito seria muito bem-vindo.


As Medidas e os Mandamentos - muita calma nessa hora

separador Por Fernando Molica em 01 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

É quase impossível buscar um pouco de calma no Brasil, mas não custa tentar. Ficamos tão radicais que entramos na lógica do 8 ou 80, do tudo ou nada, do bem e do mal. Não custa também dar uma lida nas propostas originais das 10 Medidas, no que foi retirado, no que foi aprovado. O mesmo vale para a responsabilização de juízes e integrantes do MP.

É claro que a maioria dos deputados favoráveis às mudanças no projeto das 10 Medidas, criado por integrantes do MP-PR, votou pensando em seus próprios interesses, mas algumas modificações foram corretas. Foram limados, ao longo da tramitação, o teste/pegadinha de honestidade, a validação de provas obtidas de forma ilícita, a remuneração de delatores, a limitação do habeas corpus.

Houve outras mudanças complicadas, que dificultam punições, e que precisam ser rediscutidas e reavaliadas - mas com calma, com cuidado. Como disse o Pierpaolo Bottini, professor de Direito da USP num debate recente, na FGV - o Deltan Dallagnol estava na mesa -, mudanças na legislação ocorridas em 2012 e 2013 já permitiram o aumento do combate à corrupção: ele frisou que a Lava Jato só é possível graças a essas alterações. A operação está sendo conduzida com a legislação em vigor, e não dá pra dizer que corruptos não estejam sendo punidos. A lei pode melhorar, mas também pode piorar; então, muita calma nessa hora.

A emenda que estabelece punições para promotores e juízes também peca pelo gosto da vigança, há questões muito subjetivas, é complicado provar que um integrante do MP ou um magistrado perseguir um determinado partido político. Mas a ideia de responsabilizar exageros é razoável, as funções, por mais nobres e importantes que sejam, são exercidas por seres humanos - e todos somos capazes de cometer vilanias, ninguém pode estar acima da lei. Ao proibir que juízes falem de processos em andamento, o projeto apenas prevê punição para algo que consta do Estatuto da Magistratura.

Talvez o principal erro tenha sido propor o pacote no meio da Lava Jato, no rastro do impeachment - isto, para pegar uma onda favorável à punição de corruptos. O fato de a proposta ter a assinatura de 2 milhões de brasileiros é importante, mas não definitivo - uma emenda constitucional para criar a pena de morte teria mais de cem milhões de assinaturas, uma outra favorável ao fechamento do Congresso Nacional também seria muito apoiada. O país tem quase 150 milhões de eleitores, não dá pra dizer que a maioria aprova as tais medidas, nem, principalmente, que a maioria aprova TODAS as medidas - Dez Medidas não podem ser confundidas com 10 Mandamentos, são criações humanas, não de Deus.

O mais prudente seria dar uma segurada na votação no Senado, deixar passar um pouco a pressa dos procuradores e o desespero de parlamentares que se sentem ameaçados. Eventuais mudanças na legislação não incidirão sobre crimes já cometidos, não terão qualquer influência nos casos que estão sendo apurados. Também não seria bom - e este parece ser o principal temor da Força Tarefa da Lava Jato - estabelecer punições para juízes e integrantes do MP que atuam em casos já abertos. Leis não podem ser feitas no calor dos acontecimentos, ainda mais num momento tão grave.

Não é bom também que MP/Judiciário e Congresso entrem em choque direto. Deputados e senadores, por piores que sejam, foram eleitos, têm uma legitimidade popular. E todos - procuradores, promotores, parlamentares - precisam ter cuidado para não aprofundar a crise institucional que estamos vivendo. A ameaça de procuradores da Força Tarefa de abandonar a Lava Jato só aumenta o Fla-Flu, joga lenha numa fogueira em que todo o país pode ser queimado.


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