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Tio Patinhas e os incentivos fiscais

Coluna Estação Carioca, jornal O Dia, 13/7/2011

Não é nada fácil definir que atividades artísticas e culturais merecem receber dinheiro público, a decisão sempre será subjetiva. A legislação brasileira tem o mérito de evitar o dirigismo estatal, mas abre margens para muitas distorções. A maioria dos empresários prefere apoiar artistas consagrados, que possam agregar prestígio às suas marcas. Até aí, tudo bem, o problema é que esta publicidade é feita com dinheiro público: o valor do patrocínio pode ser abatido do imposto de renda das empresas.

Ainda neste ano, gerou muita polêmica a concessão de incentivos fiscais para a produção de um site em que a cantora Maria Bethânia declamaria poesias. Para muita gente, uma artista de tanto prestígio não precisaria utilizar aquele mecanismo. Há alguns anos, a briga foi ainda maior: descobriu-se que o governo federal abriu mão de receber R$ 9,4 milhões em impostos para ajudar a promover a primeira temporada do milionário Cirque du Soleil no Brasil. A repercussão do caso fez com que os promotores das temporadas seguintes abrissem mão do benefício.

Nada contra o Cirque du Soleil, mas é razoável acreditar tratar-se de um espetáculo capaz de ser viabilizado com recursos privados. A mesma lógica que passou a valer para o grupo poderia ter servido de referência para outras atrações. Em 2011, o Ministério da Cultura aceitou conceder incentivos fiscais para espetáculos criados em torno de personagens da Disney. Por mais que adoremos Mickey e Donald, é meio esquisito dar dinheiro público para uma das maiores multinacionais do entretenimento. Será que o governo norte-americano daria alguns milhões de dólares para ajudar numa eventual turnê da Turma da Mônica por lá? Sei não, mas acho que a simpática dentuça e seu coelhinho não seriam recebidos com tanta deferência por lá. Afinal, os personagens de Mauricio de Sousa são concorrentes dos que geram empregos nos Estados Unidos.

Que Mickey continue a encantar crianças de todo o mundo, inclusive as brasileiras. Mas seria mais interessante que ele usasse, digamos, os recursos do Tio Patinhas. Não é justo usar o dinheiro de todos nós para subsidiar os ingressos de algumas poucas milhares de pessoas que verão seus shows.

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Correção: no artigo da semana passada, errei o nome de Fabiana, uma das filhas do ex-presidente Itamar Franco.