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MP QUER PARAR OBRA DO MARACA

Aí vai o abre do Informe do Dia de hoje. Agora, cabe à Justiça avaliar o que ocorre no Maracanã:

O procurador Maurício Andreiuolo, do Ministério Público Federal, vai pedir à Justiça a paralisação da reforma do Maracanã. Segundo ele, a permissão para a obra, concedida pela Superintendência Regional do Instituto Histórico e Artístico Nacional, é ilegal e desrespeita o tombamento do estádio.

Até segunda, Andreiuolo dará entrada em Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Iphan e a Emop, Empresa de Obras Públicas. Afirma que, com a demolição de sua marquise, o estádio ficará descaracterizado: "Haverá, na prática, a construção de um novo estádio". Neste sábado ocorrerá, no Rio, sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa.

Iphan desrespeitou legislação

Andreiuolo destaca que bens tombados não podem ser destruídos, demolidos ou mutilados. Na ação, afirma que o superintendente regional do Iphan, Carlos Fernando Andrade, "exorbitou de suas funções" e violou "dispositivos legais" ao permitir a demolição da marquise. Ressalta que ele não consultou a área técnica do instituto antes de tomar sua decisão. O procurador lembra que a autorização, "prévia e precária", não permitiria o início das obras.

Ele quer que o Iphan seja condenado a admitir a ilegalidade da permissão e a expedir uma outra, que respeite o tombamento. As irregularidades na obra foram destacadas pelo Informe em notas publicadas a partir do dia 6 de maio.

Audiência pública

Nesta quinta-feira, o MPF promoveu audiência pública para discutir a reforma. O economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, defendeu que a marquise do Maracanã seja reconstruída. Também participaram da audiência a vereadora Sonia Rabello e representantes da Emop, do Iphan e da Frente Nacional dos Torcedores.

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