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Pontos de Partida, o Blog do Fernando Molica

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A decisão de Moro, o embaraço à Justiça e a liberdade de expressão

separador Por Fernando Molica em 23 de março de 2017 | Link | Comentários (0)

A decisão de Sérgio Moro de investigar o blogueiro Eduardo Guimarães por suposto embaraço ao trabalho da Justiça representa uma ameaça à liberdade de expressão. Em despacho/decisão (reproduzido abaixo), o juiz excluiu da investigação que resultou na condução coercitiva do blogueiro apenas os elementos ligados à identificação de sua fonte de informação.

Até por conta de manifestações de entidades de jornalistas (chega a citar a Abraji), Moro admitiu que a atividade do suspeito poderia ser caracterizada como jornalística. Foi um avanço, sem dúvida, mas insuficiente. O despacho/decisão tem pontos delicados, que merecem uma discussão mais atenta.

O juiz insiste na existência de norma constitucional que garante o resguardo do sigilo da fonte para jornalistas. O problema é que a Constituição não limita este direito a uma categoria, fala em resguardo do sigilo da fonte quando "necessário ao exercício profissional". Isto vale para jornalistas e para médicos, engenheiros, pipoqueiros, porteiros de motel. Mais: o texto assegura a todos o acesso à informação ("É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional"). Diz, portanto, que todos os cidadãos têm o direito de ter informações, e de proteger suas fontes caso isto seja necessário por razões profissionais.

Ainda Segundo Moro, o blog de Guimarães "destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e veicular propaganda político partidária". E completa: "Apesar da relevância desses direitos, a eles não são pertinentes a proteção constitucional do sigilo de fonte." A ressalva do juiz é muito questionável, um jornalista do jornal do PT, do PSDB ou da Rede não deixa de ser jornalista, e o jornal em que trabalha não deixa de ser um jornal (um jornal parcial, partidário, descompromissado com a notícia, mas um jornal). Não cabe ao Judiciário definir que jornalistas/cidadãos têm direito ao sigilo.

O mais grave porém na decisão de Moro é a afirmação de que o Guimarães continuará a ser investigado por suposto embaraço à Justiça. Isto por ter revelado a informação sobre a condução coercitiva do Lula - revelar para a parte investigada e publicar a informação no blog.

Um jornalista vazar uma informação para parte interessada no processo representa uma falha ética grave, mas o gesto não pode, no caso, ser considerado crime, já que Guimarães não trabalha na Justiça, na Receita, na Polícia ou no MP. Crime seria se um funcionário público com acesso às investigações vazasse uma informação para um terceiro, principalmente, para um alvo do processo. É bem provável que a fonte do Guimarães tenha cometido um crime, mas ele, não.

Vários policiais e promotores já tentaram investigar jornalistas que publicaram informações sigilosas. Os advogados das publicações sempre bateram pé num ponto: a guarda do sigilo cabe aos funcionários encarregados de protegê-lo, o jornalista que recebe a informação não comete crime ao divulgá-la.

A lógica adotada por Moro vai no sentido oposto, ele considera como possível crime até a divulgação do fato sigiloso no blog, como ressaltou: "Há fundada suspeita de que a decisão judicial teria sido, indevidamente, divulgada em blog de Carlos Eduardo Cairo Guimarães e ainda previamente informada por ele aos próprios investigados."

Pelo texto do juiz, qualquer jornalista que publique informações sigilosas pode ser acusado de obstrução da Justiça, o que representaria uma ameaça permanente ao jornalismo e ao exercício da cidadania de um modo geral. Um promotor não pode revelar a um investigado que ele será preso no dia seguinte. Mas se o promotor comentar o fato com alguém de fora da investigação, esta pessoa não cometerá crime se fizer a tal comunicação ao suspeito. O cara poderá ser chamado de traidor, safado e mau caráter - mas não de criminoso. A manutenção do segredo, vale insistir, é dever de quem cabe legalmente protegê-lo.

Moro tem o direito de querer investigar a fonte das informações passadas ao Guimarães, alguém provavelmente ligado à estrutura do Estado. Mas extrapola ao investigar um cidadão que, de posse de uma informação, fez com ela o que bem entendia.

No limite, pela interpretação do juiz da Lava Jato, um jornalista poderia ser acusado de atrapalhar a aplicação da Justiça até mesmo se, ao saber de medida a ser tomada contra Fulano, ligasse para ele para cumprir o dever de ouvir o outro lado. Cometeria crime também ao publicar a informação. Nesses três anos de Lava Jato, não foram os jornalistas os responsáveis pelo vazamento de tantas e tantas informações, eles apenas publicaram o que receberam de pessoas que, elas sim, violaram o compromisso do sigilo.


Aqui, o despacho/decisão de Moro:

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5008762-24.2017.4.04.7000/PR

REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL/PR
ACUSADO: CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARAES
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de processo no qual foi autorizado, a pedido da autoridade policial e do MPF, buscas e apreensões e condução coercitiva em relação à Rosicler Veigel, Francisco José de Abreu Duarte e Carlos Eduardo Cairo Guimarães.
As medidas foram cumpridas em 21/03/2017.
A medidas em questão, bem como as quebras de sigilo de dados telefônicos e anteriores, visam investigar supostos crimes de Rosicler Veigel, Francisco José de Abreu Duarte e Carlos Eduardo Cairo Guimarães.
Em síntese, foi, em cognição sumária, divulgada, em 26/02/2016, indevidamente decisão judicial de quebra de sigilo fiscal de Luiz Inácio Lula da Silva, de empresas e associados, com pré anúncio dos investigados e locais que seriam objeto de busca e apreensão autorizada no processo 5006617-29.2016.4.04.7000.
Há fundada suspeita de que a decisão judicial teria sido, indevidamente, divulgada em blog de Carlos Eduardo Cairo Guimarães e ainda previamente informada por ele aos próprios investigados.
Ao deferir as medidas de investigação em relação a Carlos Eduardo Cairo Guimarães teve-se presente o entendimento de que ele não exerceria a profissão de jornalista e portanto não teria sigilo de fonte a ser resguardado (decisão de 14/03/2017, evento 9).
Este Juízo chegou a indeferir, antes, em 01/02/2017 (evento 36 do processo 5064406-83.2016.4.04.7000), a quebra do sigilo de dados dele, mas houve insistência pela autoridade policial e pelo MPF e, com base nos argumentos apresentados, este julgador reviu o posicionamento anterior e concedeu a medida pretendida (evento 52 do processo 5064406-83.2016.4.04.7000). Transcreve-se o então fundamentado:
"(...)
Ambos se manifestaram insistindo na quebra (eventos 37 e 47). Argumentam que, além da divulgação dos dados de investigação sigilosa no "Blog da Cidadania", haveria indícios de que ele teria repassado previamente as informações aos investigados. Além disso, informam que não há elementos probatórios que apontem que referida pessoa seria de fato profissional jornalista ou que exerceria essa profissão.
Melhor examinando o blog em questão, http://www.blogdacidadania.com.br/, acesso na presente data, constato que ele não aparenta ser propriamente espaço de jornalismo, mas sim de propaganda política, ilustrada por informação em destaque, embora ultrapassada, de que o titular seria candidato a vereador para a cidade de São Paulo (PCdoB).
Blog da Cidadania | por Eduardo Guimarães
www.blogdacidadania.com.br
por Eduardo Guimarães ... Blog questiona Corregedoria sobre juiz que calunia petistas em geral • 17/03/17 • 11:44

Constam nos links do blog comentários do próprio titular do blog sobre fatos do dia ou matérias jornalísticas, usualmente de natureza política.
Pelo levantamento feito pela Polícia Federal, constatou-se ainda que junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Cairo Guimarães qualifica-se como exercente da profissão de "comerciante" e não de jornalista (evento 37). Também constatado que ele é sócio gerente de empresas atuantes no ramo do comércio e não de jornalismo.
Como já adiantado, a garantia do sigilo de fonte do art. 5º, XIV, da Constituição Federal é fundamental e protege diretamente o jornalista e sua fonte e, indiretamente a liberdade de imprensa e o acesso à informação.
Apesar de não ser absolutamente necessário o diploma de jornalista para o exercício da profissão, as provas colacionadas indicam que Carlos Eduardo Cairo Guimarães não é jornalista, com ou sem diploma, e que seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e veicular propaganda político partidária.
Apesar da relevância desses direitos, a eles não são pertinentes a proteção constitucional do sigilo de fonte.
Por outro lado, não se trata aqui de investigar a livre manifestação da expressão, mas divulgação indevida de dados sigilosos a investigados e a terceiros através do referido blog, colocando em risco à investigação".
Certamente, não desconhece esse julgador que a profissão de jornalista pode ser exercida sem diploma de curso superior na área. Entretanto, o mero fato de alguém ser titular de um blog na internet não o transforma em jornalista automaticamente.
No caso, a avaliação do conteúdo do blog, contendo inclusive propaganda político-partidária, como banner para campanha do próprio titular do blog para vereador em São Paulo pelo PCdoB, levou à conclusão de que, como o conteúdo do blog não seria eminentemente jornalístico, então o investigado Carlos Eduardo Cairo Guimarães não exerceria a profissão de jornalista, utilizando o blog somente para permitir exercício de sua própria liberdade de expressão e veicular propaganda político partidária. Embora a liberdade de expressão e as preferências partidárias devam ser respeitadas, não abrangem elas sigilo de fonte.
Em particular, a utilização do blog para veicular propaganda político-partidária do próprio titular para cargo político parece desnaturar a natureza jornalística da atividade.
Essa conclusão ainda tinha o apoio na forma como o próprio investigado se autoqualificava, em cadastros públicos, como do TSE, já que não se identificava como jornalista, mas como comerciante.
Ouvido, na data da realização das buscas e apreensões, novamente qualificou-se como "representante comercial" e não como jornalista.
Em conduta também distante ao profissional do jornalismo, revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação acerca da quebra do sigilo fiscal de Luiz Inácio Lula da Silva e associados. Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte.
Confirmou ainda que não só divulgou a informação em seu blog, mas antes comunicou-a a assessor do investigado.
Por outro lado, o objetivo da investigação não era propriamente a de identificar a fonte da informação do blog, já que ela já estava, em cognição sumária, identificada desde o início, mas sim principalmente apurar se de fato o seu titular havia comunicado a decisão aos investigados previamente à própria divulgação no blog e a à diligência de busca e apreensão.
Cumpre, porém, reconhecer que, desde a diligência, houve manifestações públicas de alguns respeitados jornalistas e de associações de jornalistas questionando a investigação e defendendo que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães seria de natureza jornalística. Externaram ainda preocupação quanto ao risco da quebra de sigilo de fonte jornalística em investigação criminal.
Entre elas a ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, associação de destacada reputação e que divulgou nota nesse sentido em 22/03/2017 (http://www.abraji.org.br/?id=90&id_noticia=3763).
Pois bem, a definição de jornalista e a extensão do sigilo de fonte são conceitos normativos e, como tais, como quaisquer outros, sujeitos à interpretação do aplicador da lei, no caso o julgador.
Não obstante, a manifestação de alguns membros da classe dos jornalistas e de algumas associações de jornalistas no sentido de que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães teria natureza jornalística, embora não vincule o Juízo, não pode ser ignorada como elemento probatório e valorativo.
Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo.
Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em príncípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa.
Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação.
Caso demonstrado que também Francisco José de Abreu Duarte exercia a profissão de jornalista, estenderei tal exclusão a ele.
De igual forma, fica excluída como prova, do depoimento de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, a revelação, embora ele não tenha sido forçado a ela, da identidade de sua fonte.
A exclusão não abrange elementos probatórios relativos à divulgação, em princípio indevida, da decisão judicial aos próprios investigados.
Ciência à autoridade policial, ao MPF e às Defesas já cadastradas.
Embora tenha mantido o sigilo sobre esse processo até o momento para preservar as investigações, ele não mais se faz necessário, após a oitiva dos investigados, e nem mais é apropriado, sendo salutar o escrutínio público sobre o processo e a própria ação da Justiça. Assim, levanto o sigilo determinado sobre este feito.
Quanto ao compartilhamento das provas com a Corregedoria da Receita Federal (evento 30), deverá ela aguardar a conclusão do inquérito.
Curitiba, 23 de março de 2017.


Faltou enredo para Ivete

separador Por Fernando Molica em 28 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)

Pra não dizer que não falei da Grande Rio. Não gosto do seu repertório, mas não posso negar que Ivete Sangalo é a maior artista pop que temos (talvez fosse melhor dizer o melhor artista pop, para incluir os homens na parada). Sua presença na comissão de frente foi espetacular, prova de talento, competência, dedicação.

O problema é que, ao contrário de outros artistas já homenageados no Sambódromo - Bethânia, Roberto Carlos, Braguinha, Luiz Gonzaga, Lamartine e outros tantos -, a carreira de Ivete não tem lá muitas ligações com a história brasileira, mesmo com uma história informal, cultural, construída ao longo do tempo na relação entre ela e o público. Seu sucesso é fruto de um extremo talento, o que não rende muito material para um enredo.

Talvez a escola pudesse ter driblado isso se tivesse investido mais na relação da cantora com os trios elétricos, com a axé music. Ivete surgiria assim como o principal estrela de um movimento artístico e cultural relevante, que conquistou milhões de fãs, que criou um modelo de carnaval que se espalhou pelo país e que gerou filhotes até no Rio (os blocos que fazem shows de música pop têm relação direta com a lógica do carnaval baiano).

Mas o enredo ficou muito centrado só na Ivete, que tem uma história legal, de sucesso, mas uma história meio simples - a menina do interior que foi, viu, e venceu. No fim das contas, acabou rolando um carro para The Voice Brasil. É pouco para um enredo. No mais, foi muito legal ver o carinho do público carioca com mais esta baiana que bota o país pra cantar.


Leandro Vieira rima com Mangueira

separador Por Fernando Molica em 27 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)

O pouco que conheço de escolas de samba mostra como é delicada a relação entre elas e os carnavalescos. Numa escola há incontáveis saberes e, pelo menos, seis mil egos (por baixo, 1,5 por desfilante). Não é fácil estabelecer uma relação produtiva e colaborativa com tanta gente e com tanto conhecimento acumulado - cada vez que piso na quadra da Mangueira penso em Cartola, Nelson Cavaquinho, seu Delegado, Mocinha, Neide, Carlos Cachaça, dona Neuma - e tantos, e tantos.

Aí a diretoria contrata um cara de fora da comunidade que passa a determinar enredo, definir alegorias, fantasias, volta e meia palpita no samba. E o sujeito tem o direito de fazer isso, foi contratado para exerrcer esta função. Entre os grandes nomes, há os carnavalescos-bandeirantes, colonizadores que, embora talentosos e bem-intencionados, dão pouca bola para a tradição de cada escola e procuram impor seu jogo. Costuma dar certo em escolas de menor tradição, que ainda buscam um estilo.

E há aqueles que conseguem uma ótima sintonia com a escola - Fernando Pinto, Arlindo Rodrigues e Renato Lage sacaram que a Mocidade, famosa por sua bateria, estava prontinha para ousar. Os integrantes da escola de formação do Salgueiro, moldada por Fernando Pamplona, souberam desenvolver a lógica de integração - por maiores que fossem os delírios de Joãosinho Trinta. Rosa Magalhães e Imperatriz pareciam ter nascido uma para a outra.

Leandro Vieira rima com Mangueira. Chegou lá para preparar o Carnaval de 2016 e, como não quer nada, organizou a escola para o título. Apresentou um enredo que tinha tudo a ver com ele e com a escola. Tudo indica que fará o mesmo na madrugada de amanhã. Ele implica um pouco demais com a combinação verde e rosa - em 1984, Max Lopes, outro que se integrou muito à escola mostrou que as duas cores podiam conviver muito bem -, mas isso é um detalhe que não chega a complicar. O cara se entendeu com a escola, e a escola com ele. Com o Leandro, a Mangueira voltou a exercer sua grandeza de sempre.

Hoje, o Léo Dias diz que o Leandro está praticamente acertado com o Salgueiro, que perderá o Renato Lage. E aí, não como jornalista, mas como mangueirense, protocolo minha reivindicação à diretoria da Verde e Rosa: Não deixe o Leandro sair/ Não deixe o Leandro vazar.


Uma Iracema frustrante na Beija-Flor

separador Por Fernando Molica em 27 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)

Estava no Sambódromo quando Joãosinho Trinta e Laíla - dois de nossos maiores artistas, em qualquer área - encheram a pista de mendigos que teatralizaram e colocaram de cabeça pra baixo o cortejo das escolas. Meninos, eu vi - e como sou grato por isso. Não sou, portanto, avesso a novidades, Ao contrário, o samba e as escolas sobrevivem porque são capazes de unir tradição e inovação.

O problema, portanto, do desfile da Beija-Flor que vi na manhã de hoje não tem a ver com novidade, mas com realização. Eu estava numa frisa, na mesma altura da pista, e não consegui perceber a tal teatralização de cenas do enredo. Vi apenas zilhões de índios com fantasias simples, que tinham apenas algumas variações. Só fui ver as tais cenas no compacto exibido há pouco pela Globo.

O espetáculo das escolas de samba tem características bem peculiares. É feito a céu aberto, em via pública, para 70 mil pessoas. Não conta com elementos que, num espaço fechado, induzem a atenção do público, como a iluminação. O único texto formal é a letra do samba-enredo (a grande maioria do público não tem acesso ao roteiro delhadado dos desfiles, nem teria paciência para ler aquele calhamaço - isso é carnaval, caramba). Ou seja, os elementos de um desfile têm que ficar bem claros, bem evidentes - desfile é ópera italiana, Verdi na veia, não é cantata barroca; é Tim Maia, não João Gilberto.

Não se pode querer um desfile apenas para uns poucos ilustrados, bem-informados, e bem localizados no Sambódromo. Como uma boa novela das nove, um ótimo desfile tem que ser inovador e, ao mesmo tempo, ter uma carga de redundância que permita ser entendido por um público imenso. E, nisso, a Beija-Flor falhou. É uma pena, a ideia de radiacalizar a teatralização, de estabelecer uma nova forma de narrar o enredo é bem legal, tomara que não seja esquecida.

OK, teve a ruptura com o esquema das alas, a novidade de fantasias iguais, mas diferentes. O problema é que isso não ajudou no desfile, ficou a curiosidade pela curiosidade. Saí do Sambódromo lembrando do caso daquele cantor de jazz que veio ao Brasil há uns 30 anos. Na época, a imprensa destacava que ele era capaz de imitar vários instrumentos, ou seja, frisava uma mera curiosidade. Prefiro ouvir um saxofone a um sujeito que imite um saxofone. Uma inovação tem que ser boa por conta de seu resultado. Vale o descrito.


Os riscos do Sambódromo

separador Por Fernando Molica em 27 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)

Estava no Setor 10, bem longe do local onde ocorreu o acidente com o carro da Tuiuti, mas já estive muitas e muitas vezes ali diante do Setor 1, acompanhei, dali, a entrada na Avenida de incontáveis escolas. Então, algumas observações.

1. O Sambódromo foi concebido por duas pessoas que jamais haviam estado num desfile, Oscar Niemeyer e Darcy Ribeiro. Tanto que, ao longo dos anos, a obra teve que sofrer diversas adaptações. É complicado aproximar as arquibancadas da Apoteose e remover aquele obstáculo, o 'M' gigante no fim da pista, mas dá pra ampliar o espaço, na esquina com a Presidente Vargas, que serve de entrada para os carros alegóricos. Talvez seja possível 'morder' um pedaço da arquibancada do Setor 1. Os carros ficaram grandes demais, a manobra de entrada, que implica numa curva de quase 90 graus, é absurda, quase impossível. É comum que alguns carros tenham dificuldades de entrar no Sambódromo, o que abre buracos na escola. Depois de feita a manobra, motoristas aceleram aqueles monstrengos para recuperar o tempo perdido, o que aumenta o risco de acidentes.

2. Tem gente demais na pista, e a concentração é muito maior ali no Setor 1 - a responsabilidade disso é da Liesa. Em tese, na pista deveriam ficar apenas as pessoas que desfilam.

3. Hoje de madrugada, o Aydano André Motta provocava: existe habilitação para motorista de carro alegórico? Carro alegórico não é caminhão, não é ônibus, frisava. Acrescento: é maior do que praticamente todos os veículos, tem formato irregular, é alto pacas, carrega muitas pessoas - centenas, até. A visibilidade do motorista é comprometida pela decoração da alegoria, o cara depende, muitas vezes, apenas das orientações de um sujeito que está na pista. Há bafômetro para motorista de carro alegórico?

4. Há normas técnicas para carros alegóricos, algum padrão que defina relações entre peso, altura, comprimento? Há definição de qual tem que ser a área de visão do motorista? Antigamente, os carros tinham que ser empurrados, hoje, podem ter motor. São, portanto, carros motorizados que circulam por uma via pública, a Marquês de Sapucaí. OK, não é necessário que os carros tenham placa.

5. Como ressaltou um mestre-sala, acho que da Tuiuti, essa história de pintar a pista de desfile é complicada. Carros são feitos para rodar no asfalto, que é poroso. A pintura torna o piso mais escorregadio, ainda mais sob chuva. Isso aumenta o risco de derrapagens de componentes e dos carros alegóricos.


'Brasil de volta ao começo' - revista alemã sobre 'Uma selfie com Lenin'

separador Por Fernando Molica em 12 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)

Texto de Michael Kleger publicado na revista alemã 'Literatur Nascrichten', associa 'Uma selfie com Lenin' ao desencanto ocorrido nos últimos anos no Brasil: "Os anos democráticos e abundantes ficaram rapidamente para trás", afirma Kegler, tradutor especializado em literatura de língua portuguesa (ele fez as versões em alemão do 'Notícias do Mirandão' e 'Bandeira negra, amor').

A matéria trata também de livros do João Paulo Cuenca e do Fernando Bonassi e teve este trecho gentilmente traduzido pela Tamara Menezes:


Ainda no início da Era Lula, alguns anos atrás, o jornalista Fernando Molica descreveu em seu romance 'Notícias do Mirandão' traduzido pela Nautilus em 2006, como a conjuntura, em sintonia com a ingenuidade dos personagens, arruinou uma revolução na favela. Desta vez, um jornalista que já foi de esquerda viaja pela Europa e manda para casa 'Uma selfie com Lenin' (Record 2016).

O livro registra um longo monólogo interno de alguém que se deixou corromper. Primeiro por amor, depois por dinheiro, ele foi contra suas convicções em relação à rede de corrupção da política brasileira. E finalmente resolveu tudo com uma mala cheia de dinheiro.

"Você estava certa quando, presumo, mandou que ficassem quietos todos aqueles babacas assustados com as manifestações. Alguns poucos daqueles ladrões filhos da puta, e não me refiro apenas aos seus clientes, devem ter se ferrado. Há os que exageram na ânsia de mergulhar no dinheiro alheio, não conseguem parar de roubar, de aumentar aquela riqueza que lhes chega de um jeito tão fácil. Estes, uns novos-ricos deslumbrados, são os que se afogam. Os mais discretos continuam felizes, vivos e prósperos. (...) No fim a casa sempre vence."

O Brasil está de volta ao começo. Os anos democráticos e abundantes ficaram rapidamente para trás. Perplexos, alguns ainda esfregam os olhos para tentar entender. Mas a literatura brasileira já compreendeu. O clima é tropical como sempre e "No fim, a casa sempre vence."


A jurisprudência da Lava Jato

separador Por Fernando Molica em 11 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)

O caso Moreira Franco revela como algumas medidas tomadas pela Lava Jato ou sob sua inspiração criaram precedentes delicados para a Justiça brasileira. Em tese, tanto o Lula quanto o Moreira teriam o direito de assumir ministérios. Ambos são cidadãos em pleno gozo de seus direitos políticos, não foram condenados sequer em primeira instância.

Pela lei brasileira, suspeitos, indiciados, denunciados e réus não são considerados culpados. Tanto que Lula e Moreira poderiam, hoje, concorrer à Presidência da República, e o eleito teria direito de assumir o cargo.

A histeria gerada pela nomeação de Lula gerou uma pedalada judicial, até mesmo uma prova obtida ilegalmente, a tal gravação do 'Bessias' serviu de pretexto para anular a posse do ex-presidente. Criou-se um precedente que, agora, complica a vida de um dos principais articuladores do impeachment.

O caso gerou também um paradoxo. Ao anular a posse do Lula, considerada uma tentativa de obstrução da Justiça, o Gilmar Mendes passou recibo na tese de que o STF, corte em que atua, é conivente com impunidade, Curiosidade: no governo FHC, o cargo de Advogado Geral da União ganhou status de ministro para que seu titular - Gilmar Mendes! - escapasse de um processo movido contra ele na primeira instância.

Criticos a determinadas atitudes tomadas pela Lava Jato são, com frequência, execrados, chamados de coniventes com a corrupção. Muitos deles apenas vinham alertando para o risco de, em nome do necessário combate à roubalheira institucionalizada, ocorrer uma derrubada de princípios fundamentais, de garantias asseguradas pela Constituição. Não tem jeito: os atalhos que permitiram prisões e condenações passaram a valer para todo mundo, até para aqueles que tanto se empenharam na derrubada da Dilma.


'Bandeira negra' - nova resenha alemã

separador Por Fernando Molica em 10 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)

A revista 'Brasilien-Nachrichten', fundada em 1976 na Alemanha, publicou esta resenha sobre o 'Bandeira negra, amor', lançado por lá pela Editions Diá. O texto é assinado por
Anne Reyers e foi traduzido com a ajuda do Google.

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Três adolescentes são encontrados mortos, eram suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, todos moravam numa favela. O caso deveria ser investigado? Seria um evento de rotina se não fosse Fred, um advogado negro e ativista de direitos humanos. Ele sua namorada, a policial branca Beatriz buscam impedir que isso aconteça e tentam quebrar o muro de silêncio, corrupção e racismo. A trama inclui um pedaço de pano tratado como relíquia por Fred e . que teria pertencido a Arthur Friedenreich, o primeiro craque negro do futebol brasileiro. Como funcionaria esse conjunto?

Como em 'Notícias do Mirandão', Molica trata do Rio e da corrupção. O texto é às vezes eufórico em relação a mudanças, mas tem também um caráter niilista, que duvida de quaisquer alterações. Neste ponto, 'Bandeira negra, amor' é como o livro 'Cidade do jogo'. Para citar um comentário do jornal 'Correio Braziliense': "Poucas vezes a questão racial no Brasil tem sido trata com tanta propriedade como no romance 'Bandeira negra, amor'". Não há nada a ser acrescentado.


'Bandeira negra' na revista do mercado editorial alemão

separador Por Fernando Molica em 05 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)


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A revista 'Börsenblatt - Wochenmagazin für den Deutschen Buchhandel', fundada em 1834(!) pela Associação de Editores e Livreiros alemães, publicou uma pequena resenha, bem legal, sobre o 'Bandeira negra, amor', lançado por lá pela Editora Diá com o título de 'Schwarz, meine Liebe'. Anita Djafari, a autora do texto, só reclamou das notas explicativas incluídas na tradução. O comentário foi traduzido com a ajuda do Google:

Três mortos e um advogado que perdera muito na vida: o romance policial de Fernando Molica se passa no Rio de Janeiro, trata de racismo, poder policial e corporativismo das instituições. Três adolescentes negros, moradores de favela, são encontrados mortos. Mas ninguém parece interessado em resolver o crime. O caso poderia ser esquecido, mas um jovem advogado, Frederico, cujos pais tentaram convencê-lo que ele não era negro, apenas um pouco escuro, vai além. Engajado numa organização de defesa de direitos humanos e envolvido com uma policial branca, ele segue na pista de um crime que, infelizmente, ocorre todos os dias no Brasil. O romance tem uma narrativa tranquila, entremeada com um certo furor e com um olhar para o passado e para os motivos de Frederico. Apenas as muitas notas de pé de página atrapalham a leitura.


'Meu menino vadio' tem a força e a sinceridade da melhor ficção

separador Por Fernando Molica em 01 de fevereiro de 2017 | Link | Comentários (0)

Ainda não terminei de ler 'Meu menino vadio' (Intrínseca), livro em que o jornalista Luiz Fernando Vianna relata a delicadíssima relação com seu filho autista, o Henrique, um adolescente de 16 anos. De tão bom, o livro encarna um aparente paradoxo: expõe com tanta sinceridade vacilos, erros e mancadas do narrador (o próprio LFV) que parece até ficção. Tem um despojamento que raras vezes pode ser lido em obras que carregam o compromisso com a fidelidade aos fatos. Ainda mais no caso em que o autor narra a própria história, uma história pesada, cheia de dramas e caneladas.

Logo no subtítulo, Luiz Fernando deixa claro sua filiação ao sincericídio: 'Histórias de um garoto autista e seu pai estranho'. Como assim, "estranho"? Uma estranheza que acaba potencializada e se torna ainda mais visível com o nascimento de uma criança que, com o tempo, revelaria-se enquadrada no espectro autista.

E aí, o autor não deixa por menos. Apesar de todas as crises com a ex-mulher (que, munida de ordem obtida às escondidas num plantão judicial, carregara o filho para morar na Austrália!), declara, por escrito: "Esta não é uma história de mocinho e vilão. Henrique não é vítima de um destrambelhamento unilateral, mas de duas pessoas com fraturas psíquicas e de caráter". Atire a primeira página quem já tiver lido tamanha exposição das próprias vísceras num relato de não-ficção.

E que tal este trecho aqui?

"Se eu queria ter um filho autista? Não. Deixaria de ter se a ciência permitisse saber do diagnóstico ainda na gestação? Sim. O que a convivência com ele me proporciona mais: prazer ou angústia? Angústia. Ainda assim, amo meu filho? Mais do que qualquer palavra pode traduzir".

Na ficção, nos protegemos mais. Uma vez, numa entrevista, uma repórter de um jornal baiano reclamou de citações pouco elogiosas à axé music que encontrara no 'Notícias do Mirandão'. Eu saí pela tangente: a verborragia era do personagem, não minha. Na ficção, misturamos/inventamos/reciclamos fatos, disfarçamos confissões, temos mais chances de expor falhas/erros/canalhices cometidas por nós mesmos ou por pessoas próximas (a velha história-chavão de, aqui e ali, fingir a dor que deveras sentimos).

Nos últimos anos, tenho repetido que, ao contrário do que imaginei ao lançar meu primeiro romance, o trabalho jornalístico não tem nada a ver com o ato de escrever ficção. Naquele, nos subordinamos aos fatos, ao que pode ser comprovado (Sérgio Cabral, por exemplo, é tecnicamente inocente até ser condenado). Tamanha responsabilidade nos impede, muitas vezes, de dizer o óbvio. Na ficção é mais complicado recorrer a subterfúgios, eufemismos, usar de maneira ilimitada a palavra "suposto" (ladrão, corrupto, assassino). Na ficção é mais difícil enganar e mentir.

Em 'Meu menino vadio', LFV consegue a proeza de unir o rigor jornalístico a uma sinceridade de ficcionista que trata de personagens inventados. O resultado é muito impactante. O livro não é apenas sobre um pai e seu filho autista, mas sobre pais e filhos, sobre relações que envolvem amor e carinho, sobre todos que somos - admitamos - muito estranhos. Trata de expectativas que cultivamos em relação a pessoas que tanto amamos, pessoas que nem sempre são como achamos que elas seriam. E daí? Nós também não somos o que gostaríamos mesmo de ser.


O discurso e a história

separador Por Fernando Molica em 26 de janeiro de 2017 | Link | Comentários (0)

O discurso representou um marco: crítica à queda da renda da população, defesa dos ideais nacionais, proposta de um modelo de comércio internacional mais justo para o país, restrições à saída do capital nacional.

Foi pronunciado, em 23 de março de 1933, por Adolf Hitler, que então assumia plenos poderes. Deu no que deu.

Trechos:

. Em seu conjunto, as "conquistas da Revolução" foram agradáveis a uma pequena parcela de nosso povo, porém, para a esmagadora maioria, pelo menos enquanto esta tinha que ganhar seu pão de cada dia pelo próprio esforço, foram infinitamente tristes.

. Nosso povo sofreu uma queda do nível de vida em todas as áreas no decorrer dos últimos 14 anos...

. À medida que o governo está decidido a proceder com a desintoxicação política e moral de nossa vida pública, ele consegue e assegura as condições para uma verdadeira e profunda vida religiosa.

. Simultaneamente com essa política de purificação de nossa vida pública, o governo do Reich procederá um inteiro expurgo moral do corpo da nação. Todo sistema educacional, o teatro, o cinema, a literatura, a imprensa e o rádio - tudo será empregado como um meio para este fim e dessa forma avaliado.

. Nossas instituições legais devem servir acima de tudo para a manutenção desta comunidade nacional.

. Estamos plenamente advertidos de que necessitaremos da ligação com o mundo exterior, e que a colocação dos produtos alemães no mercado mundial assegura a existência de muitos milhões de nossos concidadãos. Também sabemos quais são as condições necessárias para uma boa troca de serviços entre as nações do mundo. Porque a Alemanha foi durante anos compelida a prestar serviços sem receber um equivalente, com o resultado de que a tarefa de manter a Alemanha como um participante ativo na troca de produtos não pertence tanto à política comercial como à política financeira.

. O governo do Reich também é, por esse motivo, obrigado a manter as restrições ao escoamento do capital para fora das fronteiras da Alemanha


A saideira do Al-Farabi - relançamento coletivo no sábado

separador Por Fernando Molica em 23 de janeiro de 2017 | Link | Comentários (0)

Sobre a saideira do Al-Farabi. Além da roda de choro, haverá um relançamento coletivo de livros de autores que são (somos!) amigos e frequentadores da casa. Os livros, graças à colaboração de diversas editoras (Record, Rocco, Mórula e Pallas), serão vendidos com um desconto de, pelo menos, 20% sobre o preço de capa. A renda servirá para ajudar o Al-Farabi a quitar algumas pendências.

Levarei exemplares de 'Notícias do Mirandão', 'O homem que morreu três vezes', 'O inventário de Julio Reis', 'O ponto da partida', 'Bandeira negra, amor' e 'O misterioso craque da Vila Belmira'.

Outros escritores que confirmaram presença são Alberto Mussa, Aydano André Motta, Bárbara Pereira, Flávio Izhaki, Ivan Soter, Luiz Antonio Simas, Marcelo Moutinho e Maurício Barros de Castro.

A festa começará às 13h do próximo sábado, dia 28. O Al-Farabi fica na Rua do Rosário 30.


Piauí encontra Trump

separador Por Fernando Molica em 13 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Publicada na 'Piauí' de dezembro, a reportagem da Daniela Pinheiro sobre o papel da imprensa na eleição doTrump é espetacular. Ela foi para os EUA mostrar como seria a vitória da Hillary na ótica dos repórteres do Washington Post - acabou fazendo um ótimo balanço dos erros, omissões e, mesmo, acertos dos jornais. Muitos colegas admitem que faltou apurar, viajar, desbravar o que se passava na cabeça de tantos americanos.

Na matéria, jornalistas fazem autocrítica, reconhecem que foram driblados pelo Trump, que o milionário soube criar fatos absurdos e escandalosos com o único objetivo de ganhar popularidade. Um dos entrevistados, editorialista do Post, diz algo bem interessante. Segundo ele, é preciso relativizar o conceito de imparcialidade da imprensa quando um dos candidatos é mentiroso, racista e demagogo.

Um repórter conta como conseguiu, de maneira completamente fora dos padrões, apurar que Trump mentia ao dizer que doara milhões de dólares para instituições de caridade. Numa pequena cidade a pouco mais de duas horas de NY, Daniela mostra como os jornais perderam importância para a boataria da internet, a tal da pós-verdade.

O melhor, talvez, é a frase do Martin Baron, editor-chefe do Post (é aquele que, no Boston Globe, teve papel fundamental na descoberta de casos de pedofilia na Igreja Católica). Ele diz que jornalistas não são bons para fazer previsões, mas adoram fazer muitas suposições "acerca de tudo". E conclui: "Meu conselho sempre é: deixe-se impressionar. O antídoto de previsões erradas é ir pra rua e apurar. Formule perguntas e as responda objetivamente, não presuma nada."


Suborno não é Caixa 2 - a bancada da Odebrecht

separador Por Fernando Molica em 12 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Implico com eufemismos: favela não é comunidade, prostituta não é garota de programa, recessão não é crescimento negativo. E casos de suborno, como os muitos detalhados pelo Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, não deveriam ser chamados de Caixa 2, uma classificação que parece tentar amenizar um crime grave.

Claro que é preciso investigar as acusações, ninguém é totalmente confiável nesse universo. Mas é preciso tipificar de maneira correta o que ele afirmou.

Na delação, ele deixou claro que as contribuições - ocorridas não necessariamente em períodos de campanha - tinham o objetivo de garantir a aprovação de projetos de interesse da empreiteira. Ou seja, ele disse que comprava os votos de parlamentares em projetos levados ao Congresso Nacional - falou até em "conta a ser paga".

Olha só o que ele declarou:

"O propósito da empresa, assim, era manter uma relação frequente de concessões financeiras e pedidos de apoio com esses políticos, em típica situação de privatização indevida de agentes políticos em favor de interesses empresariais nem sempre republicanos."

Segundo o denunciante, a Odebrecht subornava parlamentares de maneira sistemática, mecanismo que garantiu ao conglomerado a aprovação de várias pautas de seu interesse. O grupo, mais do que financiar a eleição de deputados e senadores, criou sua própria bancada no Congresso.


Brasília e o plano de voo rumo à tragédia

separador Por Fernando Molica em 08 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Há algumas décadas que políticos e outros atores da vida nacional atuam como comandantes irresponsáveis que cultivam o hábito de esticar ao máximo a autonomia dos aviões. Lideranças brasileiras consideram normal conduzir o país em rota que desafia as regras elementares de segurança de voo - e que se danem os passageiros.

Em poucos meses, o Brasil expeliu presidentes da República e da Câmara dos Deputados - o do Senado escapou por pouco, graças a uma manobra em pleno ar. Lideranças do Judiciário e do Ministério Público entraram em guerra com o Legislativo, um presidente que tem medo de vaia em velório se acha capaz de fazer uma reforma radical na Previdência e de arrochar gastos públicos, um ministro do STF levantou dúvidas em relação à sanidade mental de um colega de tribunal, um presidente do Senado se achou no direito de não aceitar decisão da Justiça, que, desrespeitada, ignorou a turbulência e tratou de fazer um conchavão.

Ao, em 1998, em tempos de FHC, dizer que o governo atuava no "limite da irresponsabilidade", Ricardo Sérgio de Oliveira, então diretor do Banco do Brasil, formulou uma definição que vale também para as administrações seguintes. Na conversa, grampeada, com o então ministro Mendonça de Barros, ele tratava da participação de fundos de pensão de estatais na privatização da Telebrás.

Os governos petistas também fizeram muitas piruetas na cabine de comando. Ampliaram os limites das relações com empreiteiras, mergulharam fundo no tradicional mercado de compra e venda de votos no Congresso e aderiram ao estica-e-puxa do orçamento, prática que forneceria o mote para o impeachment. O afastamento que começou a ser desenhado ainda em outubro de 2014, quando o PSDB atrapalhou o novo desembarque de Dilma no Planalto, não aceitou o resultado das eleições e chegou a protocolar pedido para anulação da chapa vencedora. O partido iniciou assim um processo que agora pode abater um governo do qual participa.

A lógica do deixa comigo e o princípio do la garantia soy yo fortaleceram o processo de derrubada da presidente que, concluído, abriria os hangares para novas decolagens sem rumo definido. Escolhido presidente da Câmara mais pelos seus defeitos do que por suas eventuais qualidades, Eduardo Cunha apostou na sua capacidade de voar com combustível vindo de refinarias suspeitas - transportou Dilma até a fogueira e hoje se vangloria do feito na cadeia.

Em nome da moralidade pública e da estabilidade, Temer, representante maior do PMDB de sempre, era visto como Sucatão e passou a Boeing 787 - chegou a ser apontado como símbolo de renovação. A acabou entronizado ao som das ruas, à luz da Lava Jato e à sombra da Torre de Geddel. Um desfecho que teve a contribuição do juiz que, depois de mandar prender quase toda a tripulação, tratou de, no momento mais crítico do voo, vazar um grampo que depois admitiria ser ilegal.

Procuradores da República que comandam a mais dura e bem-sucedida operação de caça-corruptos da história brasileira concluíram não ter instrumentos jurídicos para caçar os corruptos que abatem todos os dias. Insatisfeitos, munidos de fúria bíblica, propuseram uma nova versão dos Dez Mandamentos, tábuas que, ao admitirem a legalização de provas ilícitas e a relativização do habeas corpus, fazem com que as regras ditadas a Moisés se equiparem a normas de acampamento infantil. Operadores do Direito também demonstram prazer em voar entre montanhas em dias de tempestade.

Assustados, de olho no passado e nas antigas relações perigosas e lucrativas com a Odebrecht, deputados reagiram à iniciativa do Ministério Público e, na madrugada em que o país chorava a morte de jogadores e jornalistas, abusaram de sua autoridade ao aprovar um projeto contra abuso de autoridade que assusta até mesmo advogados que tentam livrar réus do martelo de chumbo de Sérgio Moro.

No tribunal que tem a responsabilidade de defender a Constituição, um ministro interrompeu uma votação decidida, pediu vistas num processo e, na prática, salvou da degola o presidente do Senado. Um outro ministro chutou o balde e, com uma liminar, afastou do cargo aquele que o colega salvara - e, por conta disso, foi chamado de doido e teve seu impeachment pedido por um de seus pares. Logo depois, sua decisão seria derretida, transformada no queijo que cobriu a pizza levada ao forno por conspiração que uniu os três poderes da República.

Nos estados e municípios, governadores e prefeitos não se constrangeram em aplicar o mesmo plano de voo federal, esbanjaram em obras superfaturadas e/ou desnecessárias, plantaram estádios, teleféricos, vagões ferroviários e colheram barcos, helicópteros, anéis, pulseiras, colares e, em alguns poucos casos, hospedagem forçada no cárcere. A trilha sonora do caos vem dos sons das bombas e morteiros de policiais e manifestantes que se engalfinham em frente à Assembleia Legislativa do Rio. Dá pra prever o que ocorrerá quando for posto em votação o projeto da aposentadoria eterna, aquela que será concedida apenas depois da morte e que garantirá às almas vida confortável no Paraíso.

Nosso combustível está acabando, não há como sustentar tamanha insensatez. Em meio a uma pesada recessão, o país se mostra frágil, risível, uma caricatura de si mesmo, espantalho que trata de inibir investimentos internos e externos. É preciso que os pilotos tenham o juízo de traçar um plano de voo razoável, que permita um pouso tranquilo. A insistência em desafiar os limites do razoável vai acabar matando todo mundo. Do além, De Gaulle manda e-mail para o Elio Gaspari: "Merde, como me arrependo de não ter dito aquela frase sobre o Brasil!".


A autocrítica do MP e do Judiciário

separador Por Fernando Molica em 05 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Magistrados, procuradores e promotores que protestam contra possíveis limitações ao seu trabalho poderiam fazer uma autocrítica. A tradicional ausência de corrompidos e de corruptores na cadeia está também ligada, na grande maioria dos casos, à atuação ineficiente de integrantes das duas categorias.

Cabe ao Ministério Público propor e conduzir ações que devem ser apreciadas pelo Judiciário. A Constituição garante independência das duas instituições, os caras têm muito poder. E, mesmo assim, conseguiram muito pouco - o Mensalão e a Lava Jato são exceções à regra de impunidade.

A 'Folha' publica hoje matéria que mostra como o MP fluminense propôs arquivar ações contra Sérgio Cabral - a complacência com o ex-governador chegou a ser criticada por um dos dos juízes federais que decretaram sua prisão. Na esfera federal, sucessivos presidentes, ministros e parlamentares também se beneficiaram da falta de rigor de quem deveria vigiá-los e puni-los.

Houve mudanças recentes na legislação que favoreceram o combate à corrupção (a lei que regula a delação premiada e a que prevê punição de empresas são de 2013), mas não dá pra dizer que, antes, fosse impossível punir protagonistas de tantas safadezas.
Políticos há décadas associados à corrupção - um deles teve seu nome adaptado para verbo que exprime o ato de roubar - continuam por aí, livres. Alguns deles chegam a fazer discursos contra a roubalheira.

Todos somos todos capazes de citar muitos e muitos casos de desvios publicados em jornais e revistas. Episódios que terminaram com a absolvição de acusados, foram para o arquivo ou dormem, tranquilos, em gavetas do MP ou da Justiça. Neste momento de faxina, um mea culpa de muitos dos chamados operadores do Direito seria muito bem-vindo.


As Medidas e os Mandamentos - muita calma nessa hora

separador Por Fernando Molica em 01 de dezembro de 2016 | Link | Comentários (0)

É quase impossível buscar um pouco de calma no Brasil, mas não custa tentar. Ficamos tão radicais que entramos na lógica do 8 ou 80, do tudo ou nada, do bem e do mal. Não custa também dar uma lida nas propostas originais das 10 Medidas, no que foi retirado, no que foi aprovado. O mesmo vale para a responsabilização de juízes e integrantes do MP.

É claro que a maioria dos deputados favoráveis às mudanças no projeto das 10 Medidas, criado por integrantes do MP-PR, votou pensando em seus próprios interesses, mas algumas modificações foram corretas. Foram limados, ao longo da tramitação, o teste/pegadinha de honestidade, a validação de provas obtidas de forma ilícita, a remuneração de delatores, a limitação do habeas corpus.

Houve outras mudanças complicadas, que dificultam punições, e que precisam ser rediscutidas e reavaliadas - mas com calma, com cuidado. Como disse o Pierpaolo Bottini, professor de Direito da USP num debate recente, na FGV - o Deltan Dallagnol estava na mesa -, mudanças na legislação ocorridas em 2012 e 2013 já permitiram o aumento do combate à corrupção: ele frisou que a Lava Jato só é possível graças a essas alterações. A operação está sendo conduzida com a legislação em vigor, e não dá pra dizer que corruptos não estejam sendo punidos. A lei pode melhorar, mas também pode piorar; então, muita calma nessa hora.

A emenda que estabelece punições para promotores e juízes também peca pelo gosto da vigança, há questões muito subjetivas, é complicado provar que um integrante do MP ou um magistrado perseguir um determinado partido político. Mas a ideia de responsabilizar exageros é razoável, as funções, por mais nobres e importantes que sejam, são exercidas por seres humanos - e todos somos capazes de cometer vilanias, ninguém pode estar acima da lei. Ao proibir que juízes falem de processos em andamento, o projeto apenas prevê punição para algo que consta do Estatuto da Magistratura.

Talvez o principal erro tenha sido propor o pacote no meio da Lava Jato, no rastro do impeachment - isto, para pegar uma onda favorável à punição de corruptos. O fato de a proposta ter a assinatura de 2 milhões de brasileiros é importante, mas não definitivo - uma emenda constitucional para criar a pena de morte teria mais de cem milhões de assinaturas, uma outra favorável ao fechamento do Congresso Nacional também seria muito apoiada. O país tem quase 150 milhões de eleitores, não dá pra dizer que a maioria aprova as tais medidas, nem, principalmente, que a maioria aprova TODAS as medidas - Dez Medidas não podem ser confundidas com 10 Mandamentos, são criações humanas, não de Deus.

O mais prudente seria dar uma segurada na votação no Senado, deixar passar um pouco a pressa dos procuradores e o desespero de parlamentares que se sentem ameaçados. Eventuais mudanças na legislação não incidirão sobre crimes já cometidos, não terão qualquer influência nos casos que estão sendo apurados. Também não seria bom - e este parece ser o principal temor da Força Tarefa da Lava Jato - estabelecer punições para juízes e integrantes do MP que atuam em casos já abertos. Leis não podem ser feitas no calor dos acontecimentos, ainda mais num momento tão grave.

Não é bom também que MP/Judiciário e Congresso entrem em choque direto. Deputados e senadores, por piores que sejam, foram eleitos, têm uma legitimidade popular. E todos - procuradores, promotores, parlamentares - precisam ter cuidado para não aprofundar a crise institucional que estamos vivendo. A ameaça de procuradores da Força Tarefa de abandonar a Lava Jato só aumenta o Fla-Flu, joga lenha numa fogueira em que todo o país pode ser queimado.


A escolha da Lamia

separador Por Fernando Molica em 29 de novembro de 2016 | Link | Comentários (0)

Importante apurar a razão de a Chapecoense ter optado por um voo fretado de uma pequena empresa quando poderia ter optado por voos regulares, de companhias mais sólidas. Foi por conta do preço? Não havia disponibilidade de lugares para tantas pessoas em outras empresas?
Segundo o 'El País', a Lamia, Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación, tinha apenas dois aviões, não fazia voos regulares e, nos últimos dois anos, "sua especialidade vinha sendo o transporte, em voos fretados, de times de futebol sul-americanos e da própria Bolívia".

Também de acordo com o 'El País', a Lamia "já transportou vários times de futebol latino-americanos, devido ao seu custo baixo e à flexibilidade de voos fretados". Vários sites informam que a seleção argentina que jogou no início do mês em Belo Horizonte viajou no mesmo avião acidentado na noite de ontem. A Latam, a Copa e a Avianca têm voos regulares para Medellin - todos têm duração semelhante à jornada que seria cumprida pela delegação do time catarinense.

Matéria do Globoesporte.com informa que o voo comercial que decolou de São Paulo com o time da Chapecoense decolou às 15h45 em direção a Santa Cruz de la Sierra. Lá, a delegação embarcaria no avião fretado - a chegada a Medellin estava prevista para as 21h, hora local (meia-noite no horário de Brasília, o que daria quase nove horas de voo), mas o acidente ocorreu por volta das 22h15. O voo, portanto, duraria mais do que o previsto.

A julgar pela programação de companhias aéreas para a próxima segunda-feira, ontem houve voos regulares de São Paulo para Medellin. O site da Latam informa que, na próxima segunda-feira, há um voo para Medellin que sai às 15h50 de São Paulo e chega às 21h59 (hora local) em Medellin (há conexão em Bogotá), um total de nove horas e nove minutos.

Sites de viagens mostram que, na próxima segunda, um voo da Copa Airlines sairá às 13h15 de São Paulo; haverá conexão na Cidade do Panamá, e chegará às 20h14 em Medellin, um total de nove horas e cinquenta e nove minutos de viagem. A Avianca também oferece voo de São Paulo para Medellin com escala em Bogotá - duração de nove horas e catorze minutos.


Os jornais e os sambistas "desoccupados"

separador Por Fernando Molica em 28 de novembro de 2016 | Link | Comentários (0)

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Esta nota, publicada em reportagem do Chico Alves sobre os cem anos do samba, é da edição de 9/8/1920 do 'Correio da Manhã'. Mais do que relatar a repressão policial a um grupo de sambistas, a notícia reforça o preconceito contra "o pessoal do batuque", os "desoccupados".

Serve também para ilustrar mais uma das muitas contradições presentes na trajetória do samba, marcada pela convivência entre a importância de afirmação de uma cultura e a necessidade de diálogo com os poderes institucionais - a busca de legitimação é algo muito presente na história na nossa mais importante forma de expressão cultural.

O paradoxo está presente também nos jornais. A imprensa criticava os sambistas, mas, naquele mesmo início do século 20, jornais expunham, em suas sedes, estardantes de entidades carnavalescas. Em 1932, o jornal 'O Mundo Sportivo', de Mário Filho, organizou uma disputa entre escolas de samba.

No mais, os sambistas detidos estavam reunidos na Rua Visconde de Niterói, em frente ao morro onde, em 1928, seria fundada a Estação Primeira de Mangueira.


As angústias narrativas do feto de McEwan

separador Por Fernando Molica em 23 de novembro de 2016 | Link | Comentários (0)

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No seu ótimo romance 'Enclausurado', o camisa 10 Ian McEwan faz mais do que conferir uma improvável verossimilhança a uma história contada por um feto na barriga da mãe. O livro é também metáfora do processo de uma gestação literária: o inglês brinca com a lógica do narrador-deus, onipresente, onipotente e onisciente, algo questionado por alguns escritores.

Narradores improváveis não chegam a ser novidade. No fim do século 19, Machado de Assis deu voz - e que voz! - a um defunto, o sujeito que dedica o livro ao primeiro verme que degustara suas carnes. Mas Brás Cubas trata de memórias, de situações já vividas. O quase bebê de McEwan é, como o repórter Esso, testemunha de uma história, de fatos em tempo real que ocorrem diante de sua casca de noz (o título original do livro é 'Nutshell').

Ao se responsabilizar pela narrativa, o feto se depara com problemas conhecidos pelos ficcionistas. Em tese, ele é o dono da bola, sabe de tudo, poderia mudar os rumos da trama, redigir a versão preferida de uma história 'real', que afirma ter vivenciado - ele nos contou uma possibilidade dos fatos, poderia, como romancista, optar por outra.

Mas, isolado em seu escritório apertado e desconfortável - o ventre materno -, o colega acaba se dando conta de como é relativo o poder de quem inventa e/ou relata uma história. Apesar de saber de tudo o que acontece, de poder mexer na narrativa, de criar alguns incidentes (não abre mão de dar uns chutes voluntários na barriga da mãe), ele não tem o domínio absoluto de seus personagens.

Antes de sentar para escrever meu primeiro romance, duvidava de escritores que se diziam reféns de seus personagens, que, em palestras e entrevistas, contavam que se viram obrigados a seguir os caminhos determinados por suas criaturas. Sempre achei que isso não passava de uma tentativa de conferir mistério e valor ao ato de escrever.

Há tempos que admito meu erro de julgamento. Os poderes do autor diminuem muito depois que ele escala seu time e o coloca pra jogar - não dá pra inventar um pênalti quando a jogada se passa no meio do campo. Em apresentações do Teatro do Oprimido, em que incentivava a intervenção do público nas peças, Augusto Boal reprimia soluções mágicas, que considerava desconectadas do enredo. Ao perceber este tipo de tentativa, ele gritava 'Stop, c'est magique' - a ficção não deve abrir mão de alguma lógica.

Lembro também de uma novela em que o personagem do Mário Lago escrevia e publicava livros com novos finais para antigos clássicos - nada de mortes trágicas de protagonistas, de desfechos tristes (se não me engano, Capitu e Betinho terminavam felizes para sempre). As recriações acabavam encalhadas, ninguém comprava os livros, leitores desprezam falsidades no reino da invenção.

Confinado à barriga da mãe, o feto fica sabendo de tudo o que está sendo dito e tramado, quer dar um jeito de mudar a sequência da história, pensa em soluções mágicas e até em abandonar de maneira trágica sua participação naquele enredo, como um autor que apagasse tudo o que havia escrito ou queimasse a única versão de seu manuscrito.

Revoltado com o que se passa, com o que escuta, o feto se revolta, mas, bom escritor que é, acaba admitindo suas limitações, percebe a impossibilidade de produzir um novo fim para aquela trama. Dá para mexer aqui e ali, criar algumas armadilhas para os personagens, mas não é viável mudar o que estava escrito antes mesmo de ser digitado ou impresso. Ele descobre, como confessa na penúltima frase do romance, que o significado chega depois da história.


BG
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